fbpx

Direito nas áreas Médica, Odontológica e Estética

  • Assessoria Jurídica Contínua;
  • Organização de documentos médico-legais (elaboração de contratos, prontuários, ficha de anamnese, termos de consentimento- TCLE, termo de uso de imagem, cartas de informação de necessidade de retorno e/ou abandono de tratamento, termo de alta/encerramento de tratamento, dentre outros);
  • Consultoria para adequação às normas técnicas;
  • Consultoria em publicidade, marketing e negócios na saúde;
  • Treinamentos in company para profissionais da saúde e colaboradores;
  • Conciliação e mediação na resolução de conflitos frutos da relação médico/dentista-paciente.
  • Atuação em Sindicância perante Conselhos de Classe estaduais e federais;
  • Atuação em Sindicância perante Hospitais públicos e privados;
  • Realização de acompanhamento e defesa em Processo Ético-disciplinar;
  • Atuação junto ao Ministério Público estadual e federal;
  • Suporte para registro de empresa de saúde junto aos Conselhos de Classe.
  • Atuação judicial em casos envolvendo Responsabilidade Civil- erro médico;
  • Atuação em inquéritos policiais e processos criminais – oriundos de erro médico.
  • Constituição societária;
  • Planejamento societário;
  • Planejamento sucessório empresarial;
  • Elaboração e revisão de atos constitutivos;
  • Fusões e aquisições
  • Gestão em propriedade intelectual (registro de marca e demais atos que resguardem os interesses do titular da marca);
  • Adequação completa à LGPD.
  • Planejamento jurídico tributário;
  • Equiparação de clínicas e hospitais para redução da carga tributária;
  • Redução do ISS pago pelas sociedades médicas;
  • Restituição de contribuição acima do teto do INSS.
  • Planejamento previdenciário;
  • Aposentadorias programadas (idade, especial, regras de transição, dentre outras);
  • Aposentadoria por incapacidade permanente;
  • Aposentadoria por incapacidade temporária;
  • Salário maternidade;
  • Revisões de benefícios;
  • Acerto de CNIS (complementação de contribuição/contribuição em atraso).
  • Auxílio moradia para médico residente;
  • Suspensão e abatimento das parcelas do Fies;
  • Revalidação de diploma.
  •  Testamento vital;
  • Mandato duradouro ou procuração para cuidados em saúde;
  • Do not resuscitate orders (ONR);
  • Diretivas antecipadas psiquiátricas (DAPS);
  • Diretivas antecipadas para demência;
  • Plano de parto.

Direito à saúde

  • Negativa indevida de cobertura de doenças pré-existentes;
  • Negativa indevida de cobertura de cirurgias com próteses, órteses, stents e válvulas;
  • Negativa indevida de cobertura de cirurgia bariátrica e pós-bariátrica (plástica reparadora);
  • Negativa de atendimento de urgência/emergência após 24h de carência;
  • Negativa de tratamento prescrito por médico especialista, entre outros;
  • Reembolso de valores;
  • Reajuste de aumento abusivo;
  • Restabelecimento de Plano de Saúde em caso de cancelamento indevido.
  • Obtenção de medicamento fora do rol da ANS;
  • Obtenção de exames não previstos no rol da ANS;
  • Liberação de cirurgias e procedimentos;
  • Liberação de terapias para pacientes com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência- Método ABA, dentre outros;
  • Liberação de tratamento domiciliar (home care);
  • Liberação de próteses, órteses e marcapassos;
  • Obtenção de medicações de alto custo;
  • Transferência de hospitais;
  • Garantia de atendimento à tratamento médico, como por exemplo: tratamentos contra câncer, colocação de DIU de cobre, tratamento contra Hepatite C, entre outros);
  • Liberação de tratamento para Nanismo (a deficiência de hormônio de crescimento);
  • Liberação de tratamento para Dermatite atópica; Liberação de tratamento para Alzheimer, entre outros.

Direito Previdenciário

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
  • Aposentadoria por invalidez (Benefício por incapacidade permanente).
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência;
  • Auxílio-doença (Benefício por incapacidade temporária);
  • Pensão especial da síndrome da Talidomida;
  • Pensão especial por hanseníase (doença antes conhecida como lepra);
  • Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, entre outros.